Ascom Professora Goreth

Aconteceu nesta segunda-feira, 29, no auditório do Sebrae, em Macapá, o 1° Congresso Amapaense de Municípios. O evento contou com a participação da deputada federal Professora Goreth (PDT-AP), na mediação do painel “Políticas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Fundos Constitucionais: Exploração das políticas e seu impacto no desenvolvimento municipal”, que teve a frente das discussões o ministro Waldez Góes e o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos do MIDR, Eduardo Tavares.

O painel incluiu discussões sobre investimentos em infraestrutura, acesso a recursos financeiros para projetos locais, políticas de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico regional.

“O Seminário tem uma demonstração clara que essa sinergia criada no Brasil tem resultados diretos para a população brasileira”, destacou o ministro Waldez Góes.

Com o tema “Desenvolvimento e Fortalecimento Municipal”, o evento conta com a presença de caravanas de todo o país, além das comitivas dos 16 municípios integrantes da Associação de Municípios do Amapá (Ameap), que promove a iniciativa em parceria com outras entidades

“A proposta é discutir o municipalismo em 9 painéis com temas relevantes para a causa municipalista, todos com a finalidade de promover uma atuação municipal eficiente”, reforçou o prefeito Carlos Sampaio, presidente da Ameap.

A programação segue nesta terça-feira, 30, sob a coordenação da Associação dos Municípios do Amapá (Ameap).

“Essa troca de conhecimento e experiência é essencial para aprimorar as políticas públicas e garantir que os recursos sejam alocados de maneira eficiente e transparente, beneficiando diretamente as comunidades locais”, enfatizou Professora Goreth.

Fator Amazônico em pauta

Durante o primeiro dia de evento, a parlamentar fortaleceu os debates sobre o “fator amazônico” ou “custo amazônico”, que é o termo utilizado para se referir aos custos adicionais, muitas vezes relacionados à logística e transporte que empresas e governos precisam arcar para realizar operações comerciais, infraestruturas ou de serviços na região amazônica do Brasil, nesse caso específico, refere-se aos custos adicionais para viabilizar a execução de políticas públicas educacionais realizadas no território Amazônico.

A deputada Professora Goreth teve um requerimento aprovado na Câmara para realização de uma audiência pública, visando ampliar as discussões sobre o tema.

“A audiência pública representa um passo significativo na busca por políticas mais eficazes e inclusivas para as comunidades escolares da Amazônia e áreas adjacentes”, destacou Professora Goreth.

O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara, garantindo assim a ampla divulgação e participação da sociedade civil.

Confira a programação do segundo dia do 1º Congresso Amapaense de Municípios:

Terça-feira, 30

• 8h30 às 10h Painel 6: "Regularização Fundiária e Acordo de Cooperação Técnica: destaque para os avanços relacionados ao agronegócio" - Armando Eduardo de Souza, analista de Meio Ambiente da Sema; - Arilson de Oliveira Teixeira, coordenador de Regularização Fundiária do Amapá Terras. Mediador: Reneval Tupinambá, diretor-presidente do Amapá Terras.
  

• 10h às 10h30 - Intervalo
  

• 10h30 às 11h30 Painel 7: "Valor Adicionado Fiscal (VAF): alternativas e instrumentos na arrecadação municipal" - Marcone Santiago, fiscal da Receita Estadual; - Alex Hudson Costa Carneiro, consultor técnico da CNM. Mediador: Daniel Braz, coordenador de Tributação da Sefaz.
  

• 12h às 13h - Intervalo
  

• 13h às 14h30 Painel 8: "Simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas" - Mayara Fernanda, analista do Sebrae; - Helisia Góes, chefe da assistência jurídica da Jucap. Mediador: Sebastião Bala Rocha, prefeito do Município de Santana.
  

• 14h30 às 15h30 Painel 9: "Incertezas e Soluções na Contabilidade Pública Municipal: observância rigorosa das regras de execução das despesas e análise dos gastos com pessoal e demais nuances da área" - Maurício Alencar, técnico federal de Controle Externo do TCU; - Elionai Dias, conselho regional de Contabilidade. Mediador: Paulo Felipe Oliveira, consultor contábil da Ameap.

16h - Encerramento