Ascom Professora Goreth

Nesta quinta-feira (07), a Câmara Federal foi palco de uma audiência pública de grande relevância, dedicada à discussão sobre a regulamentação da profissão de pedagogo no Brasil. O evento, que reuniu representantes de entidades de classe, sindicatos, estudiosos e especialistas na área, foi presidido pela deputada federal Professora Goreth (PDT-AP).

Clique aqui e veja a audiência pública na íntegra

A audiência buscou promover um diálogo aberto e democrático sobre os rumos da formação e atuação desses profissionais no país. Dentre as entidades de classe presentes, destacaram-se sindicatos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Rede Nacional de Pesquisa em Educação (REPPED), Federação Brasileira dos Pedagogos (FEBRAPEC), Sindicato dos Pedagogos do Pará (SINPEP) e outros grupos comprometidos com a qualidade da educação e a valorização dos pedagogos.

Cyntia Bernardes, representante do Coletivo dos Pedagogos Jurídicos (ANPEJUD)

“Por entender que os conhecimentos pedagógicos são cabíveis nos mais variados espaços [...] nós acreditamos que a regulamentação poderá nos proporcionar maior segurança jurídica para não apenas permanecermos nesses espaços, como também para viabilizar a abertura de nossos postos de trabalho”, pontuou a pedagoga e representante do Coletivo dos Pedagogos Jurídicos (ANPEJUD), Cyntia Bernardes.

A audiência contou também com a participação ativa de estudiosos renomados, que trouxeram contribuições fundamentais para o debate, reforçando a importância do pedagogo no contexto educacional brasileiro.

Adauto Oliveira, presidente da Associação de Pedagogas(os) do Norte e Nordeste

“Quando você regulamenta a profissão e define nessa regulamentação os seus espaços, as suas competências, você faz com que todos os espaços profissionais reconheçam o pedagogo como detentor de um saber que vai definitivamente modificar para melhor aquele ambiente. Então, não é apenas dizer que é permitido ao pedagogo trabalhar em qualquer lugar. É importante dizer que ele seja reconhecido naquilo que ele é competente para poder fazer”, ressaltou o presidente da Associação de Pedagogas(os) do Norte e Nordeste, Adauto Oliveira.

A participação expressiva de representantes de entidades de classe e estudiosos reflete o interesse e a preocupação da sociedade em relação à formação e atuação dos pedagogos, profissionais essenciais para o desenvolvimento educacional do país. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a profissão de pedagogo já estaria regulamentada e amparada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB.

Marlei Fernandes de Carvalho, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

“Nós já temos a nossa profissão regulamentada, nós somos profissionais da educação. [...] Segundo o que diz a LDB, consideram-se profissionais da educação escolar básica, todos que nela estando efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, profissionais portadores do diploma de pedagogia, com habilitação de administração, planejamentos, previsão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado e doutorado nas mesmas áreas, está aqui, está regulamentado”, disse a vice-presidente da CNTE, Marlei Fernandes de Carvalho.

O debate realizado na audiência pública contribuirá diretamente para a construção de propostas e diretrizes que irão constar no parecer do Projeto de Lei nº 1.735, de 2019, cuja relatoria é da deputada Professora Goreth.

Professora Goreth é relatora do PL nº 1.735, de 2019, que versa sobre a regulamentação da profissão de pedagogo

"A regulamentação da profissão tem efeitos objetivos e simbólicos, pois além de se constituir como um dispositivo que poderá ser mobilizado por sindicatos e Ministério Público para combater abusos, como contratação de profissionais não habilitados para exercício de funções pedagógicas, também guardam simbolismo importante ao reconhecer a importância, a legitimidade, especificidade dessa profissão para a educação e o desenvolvimento humano", destacou Professora Goreth em sua fala de encerramento da audiência.