- toncostajornalista
- 24 de abr. de 2024
- 1 min de leitura
Ascom Professora Goreth
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei 2.531/21, que estabelece o piso salarial para os profissionais dos quadros de pessoal técnico, administrativo e operacional da educação básica. A proposição, que contou com o apoio da deputada federal Professora Goreth (PDT-AP) para sua aprovação, representa um avanço significativo na valorização dos trabalhadores da educação em todo o país.
Segundo o projeto, o salário inicial será de R$ 3.435,42, para uma jornada de 40 horas semanais. O valor proposto equivale a 75% do piso nacional para o magistério público da educação básica, hoje de R$ 4.580,57. Além disso, o projeto estabelece a atualização anual desse valor, no mês de janeiro, com base nos índices oficiais de inflação.
“Isso garante uma remuneração adequada e proporcional às responsabilidades e jornadas de trabalho desses profissionais”, comenta Professora Goreth.
De acordo com os dados do Censo Escolar de 2023, mais de 1,5 milhão de profissionais integram os quadros técnicos e administrativos das escolas públicas estaduais e municipais, sendo cerca de 330 mil nas primeiras e quase 1,2 milhão nas últimas. A proposta é de autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), teve como relator o parlamentar Idilvan Alencar (PDT-CE).
“Nosso mandato foi total apoiador do projeto de lei. Com a aprovação do projeto, espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida desses trabalhadores, contribuindo para a valorização da educação como um todo”, finalizou a parlamentar.
Finalmente um projeto de lei que irá beneficiar milhões de trabalhadores que são fundamentais para o equilíbrio e bem - estar da comunidade escolar. Muita coisa ainda precisa ser feita para o ensino público, entretanto, projetos de lei como esse só fortalece ainda mais o ensino público nacional, Parabéns aos envolvidos por essa grande e importante conquista.