Ascom Professora Goreth

A deputada federal Professora Goreth (PDT/AP) participou, nesta segunda-feira (26), da audiência pública promovida pela deputada estadual Edna Auzier (PSD) na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), com foco na prevenção da gravidez precoce em adolescentes e jovens. O debate reuniu gestores, profissionais de saúde, representantes da sociedade civil e parlamentares em busca de soluções efetivas para conter o aumento dos índices de gravidez não planejada entre meninas no estado.

Durante sua fala, a parlamentar fez um alerta: embora tenha destinado R$ 4,9 milhões em 2024 para o governo do Amapá, com o objetivo específico de garantir o acesso de adolescentes e jovens ao Dispositivo Intrauterino (DIU) e ao Implanon – método contraceptivo subcutâneo –, os recursos seguem paralisados. O montante foi pago ainda em maio de 2024 e até agora não foi utilizado.

“É inaceitável. Cada mês de atraso na aplicação desses recursos representa mais meninas engravidando sem planejamento, mais evasão escolar, mais sonhos interrompidos. O recurso está disponível. Falta vontade política de executar uma política pública que protege a vida, a dignidade e o futuro de nossas adolescentes”, afirmou a deputada.

Professora Goreth destinou R$ 4,9 milhões em 2024 para o governo do Amapá, mas os recursos seguem paralisados

Professora Goreth destacou que a ação foi pensada com um propósito claro: garantir o direito à escolha reprodutiva, com orientação médica adequada, e dar às jovens a oportunidade de estudar, trabalhar e planejar seu futuro. A iniciativa conta com respaldo técnico e segue diretrizes nacionais de saúde pública e direitos sexuais e reprodutivos.

Além de cobrar a imediata execução do recurso por parte do governo estadual, a deputada federal reforçou a importância da articulação entre as esferas federal, estadual e municipal para ampliar o acesso a políticas de saúde voltadas à juventude.

“A prevenção é uma ferramenta poderosa de transformação social. Não podemos admitir que a negligência com recursos já garantidos continue produzindo sofrimento e desigualdades. A juventude do Amapá merece respeito e oportunidade”, completou.

A audiência pública proposta pela deputada estadual Edna Auzier foi marcada por um debate robusto. Em sua fala de abertura, Auzier destacou o papel fundamental da escuta ativa e do compromisso coletivo para enfrentar um cenário alarmante, especialmente na Região Norte, onde os índices de maternidade precoce seguem entre os mais altos do país.

“Essa não é uma escolha livre, mas muitas vezes resultado da ausência do Estado. Nosso compromisso precisa ser com a informação, com o acolhimento e com o acesso aos métodos contraceptivos”, afirmou Edna Auzier.

Deputada estadual Edna Auzier destacou o papel fundamental da escuta ativa e do compromisso coletivo para enfrentar o cenário alarmante

A audiência também contou com a participação da secretária de Estado da Saúde do Amapá, Nair Mota, que reforçou o compromisso da gestão estadual em ampliar as ações de saúde voltadas à prevenção da gravidez precoce.

O debate foi enriquecido ainda pelas contribuições do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. Mauro Secco, que apresentou dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) e do Ministério das Mulheres para contextualizar a gravidade do tema. Secco enfatizou que garantir o acesso à informação e aos métodos contraceptivos é uma obrigação do Estado, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Já a ativista Kerenlin Viana, do Instituto Lidera, trouxe a perspectiva das jovens mulheres e dos movimentos sociais que atuam na promoção da equidade de gênero. Ela defendeu políticas públicas que incluam adolescentes como sujeitos de direitos e cobrou efetividade na aplicação de recursos já disponíveis.