Ascom Professor Goreth

O Grupo de Trabalho Escola (GT Escola) da Câmara Federal aprovou o Requerimento 17/2023, de autoria da deputada Professora Goreth (PDT-AP), que requer a realização de audiência pública para debater sobre a contribuição da pedagogia restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz.

O requerimento foi apresentado pela Professora Goreth e tem como objetivo discutir a importância da pedagogia restaurativa como uma alternativa para a solução de conflitos e a promoção da paz nas escolas. A audiência pública será realizada no dia 24 de outubro, às 16h, no Anexo II do Plenário 16 da Câmara Federal, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelo canal do YouTube.

Entidades como o Fórum Nacional de Educação (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal, Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil, União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) foram convidados para o debate.

A audiência já conta com a confirmação das participações da Dra. Larissa Noronha Antunes, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP); Dra. Silvia de Souza Canela, promotora de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP); Dra. Nelba Siqueira, juíza de direito do TJAP; Maria Dioléces, coordenadora do Programa Educação para a Paz (Epaz) da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed); Dr. Leoberto Brancher, desembargador do Estado do Rio Grande do Sul; Dr. Egberto Penido, desembargador do Estado de São Paulo; e do Dr. Renato Pedrosa, presidente do Instituto Terre Des Home.

A parlamentar destacou a importância da audiência pública para discutir um tema tão relevante para a sociedade.

"A Pedagogia Restaurativa é uma abordagem que visa à reparação do dano causado pelo conflito, promovendo a reconciliação entre as partes envolvidas. Acreditamos que essa abordagem pode ser uma importante ferramenta para o enfrentamento à violência nas escolas", reforçou a Professora Goreth.

A audiência pública vai subsidiar as discussões sobre a temática, dando mais esclarecimentos visando a implementação do Projeto de Lei 1482, que estabelece diretrizes para criação da Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, aprovado pela Câmara em agosto desse ano. O PL é de autoria da deputada Professora Goreth e foi encaminhado para o Senado.

O GT Escola é composto por deputados federais. O grupo tem como objetivo discutir temas relacionados à educação brasileira.

Sobre a Pedagogia Restaurativa

A Pedagogia Restaurativa é uma abordagem que busca restaurar as relações rompidas por um ato de violência. Ela se baseia na ideia de que todos os envolvidos em um conflito são afetados por ele e que, para que haja uma solução justa e sustentável, é preciso que todos tenham a oportunidade de participar do processo de construção de uma solução.