Ascom Professora Goreth

Parecer de autoria da deputada Professora Goreth (PDT-AP), para debater sobre a regionalização do orçamento público brasileiro e sua função de reduzir desigualdades interregionais, foi aprovado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), à Sugestão 122/17, nesta quarta-feira, 20.

A sugestão é da deputada federal Professora Goreth, que afirma que a audiência pública é uma oportunidade para discutir um tema importante para o desenvolvimento do país.

"A regionalização do orçamento público é uma forma de garantir que os recursos públicos sejam distribuídos de forma mais justa e equitativa entre as diferentes regiões do país", disse a deputada. "A audiência pública será uma oportunidade para ouvirmos especialistas e representantes da sociedade civil sobre esse tema", acrescentou.

A audiência pública ainda não tem data para ser realizada, mas deve ocorrer em breve e reunir representantes de todas as regiões brasileiras.

Sobre a regionalização do orçamento público

A regionalização do orçamento público é uma estratégia de distribuição dos recursos públicos de acordo com as necessidades específicas de cada região. Essa estratégia pode ser utilizada para reduzir desigualdades interregionais, promovendo o desenvolvimento econômico e social de todas as regiões do país.

No Brasil, a regionalização do orçamento público é prevista na Constituição Federal, mas ainda não é uma prática comum. A audiência pública proposta pela deputada Professora Goreth é uma oportunidade para discutir essa questão e buscar formas de implementar a regionalização do orçamento público de forma efetiva.