Ascom Professora Goreth

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (31) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes de entidades classistas e profissionais da educação defenderam a proposta de isenção do Imposto de Renda para professores, como forma de valorizar a categoria. Durante o debate, a deputada federal Professora Goreth (PDT-AP) destacou a importância da medida, mencionando dados que demonstram o impacto direto da educação no desenvolvimento econômico.

“Investir na valorização dos profissionais da educação é investir no futuro do Brasil. Dados do Banco Mundial indicam que cada ano adicional de escolaridade da população pode aumentar o PIB de uma nação em até 10%”, afirmou a parlamentar. “Se queremos ver o país crescer, precisamos assegurar que os educadores sejam devidamente reconhecidos e incentivados. A isenção do imposto de renda é um passo nessa direção”, defendeu Professora Goreth.

O debate, solicitado pelo deputado Professor Reginaldo Veras (PV-DF), abordou as dificuldades financeiras enfrentadas pelos professores. Ele ressaltou que mais de 60% da categoria ganha apenas o piso nacional, atualmente em R$ 4.580. Para Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep), a isenção seria crucial, especialmente para os docentes da rede privada

“Muitas vezes os professores da rede privada não têm a garantia do piso e acabam trabalhando em diversas escolas, sofrendo uma maior carga tributária”, explicou o diretor.

Armando Amorim Simões, diretor de programas do Ministério da Educação (MEC), trouxe uma perspectiva constitucional, explicando que a isenção de imposto para categorias específicas seria inconstitucional. Ele também lembrou que o Imposto de Renda pago por servidores é uma importante receita para estados e municípios, o que tornaria a medida ainda mais complexa.

Em resposta, a deputada Professora Goreth se mostrou favorável à busca de alternativas legais para viabilizar a isenção.

“Se conseguimos mudar a Constituição para beneficiar grandes empresários, não há motivo para não fazermos o mesmo por aqueles que dedicam suas vidas à educação”, disse.

A parlamentar frisou ainda que o déficit de 40 mil professores no Brasil, citado por Armando Simões, é um reflexo da desvalorização da profissão e que medidas como a isenção tributária poderiam ajudar a atrair mais profissionais qualificados para o setor.

O deputado Rubens Otoni (PT-GO), autor do Projeto de Lei 165/22 que propõe a isenção, reiterou a importância do diálogo com o Executivo para encontrar uma solução viável.

“Investir em educação não é apenas uma questão social, mas também econômica”, citou o parlamentar.

A audiência terminou com o compromisso de continuar discutindo o tema, com a expectativa de construir um consenso que valorize os professores e fortaleça a educação brasileira.