Ascom Professora Goreth

A deputada federal Professora Goreth (PDT/AP), única representante do Amapá na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/2024), apresentou um conjunto de emendas que buscam garantir uma educação pública mais justa, inclusiva e de qualidade para todos os brasileiros. O novo plano terá vigência de 2026 a 2036 e substituirá o atual, em vigor desde 2014.

As proposições protocoladas pela parlamentar amapaense contemplam temas como governança federativa, educação integral, primeira infância, valorização dos profissionais da educação, fator amazônico, infraestrutura para áreas remotas e saúde mental na escola. Todas as emendas foram construídas com base em diálogo com especialistas, instituições do setor educacional e movimentos sociais.

“Estamos diante de uma oportunidade histórica de corrigir desigualdades históricas e garantir que o próximo PNE seja um verdadeiro instrumento de transformação social. Essas emendas refletem o compromisso com a educação pública, com o desenvolvimento da Amazônia e com a valorização de quem faz a escola acontecer todos os dias”, destacou a deputada.

Entre os principais destaques das emendas apresentadas estão:

• Inclusão do fator amazônico como ponderador para promover equidade no financiamento educacional;

• Criação de comissões tripartites e bipartites para pactuar estratégias entre União, estados e municípios;

• Relatórios bienais de monitoramento das metas pelo INEP;

• Garantia de plano de carreira e formação continuada para os profissionais da educação;

• Expansão da educação em tempo integral para 70% das escolas públicas, beneficiando pelo menos 50% dos estudantes até 2035;

• Reforço à infraestrutura de escolas em áreas de difícil acesso;

• Proposição de metas para formação de professores em nível de especialização;

• Inclusão da saúde mental e da cultura de paz como diretrizes educacionais;

• Aperfeiçoamento de metas para a educação infantil e alfabetização na idade certa.

As propostas da parlamentar fazem parte do esforço coletivo da Frente Parlamentar Mista da Educação, da qual a deputada é integrante, e servirão como subsídio técnico e político para a consolidação do novo PNE, atualmente em fase de apreciação e construção legislativa.

“O Amapá e a Amazônia precisam estar contemplados com justiça no novo plano. Estamos falando de um país diverso, que exige políticas diferenciadas, ousadas e baseadas em evidências. A educação precisa chegar a todos os territórios com qualidade e dignidade”, completou a parlamentar.

Para conhecer todas as emendas protocoladas pela deputada, acesse o site da Câmara dos Deputados:

🔗PL 2614/2024 - Emendas da Deputada Professora Goreth