Ascom Professora Goreth

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, no dia 13 de junho, o Seminário Estadual do PNE no Amapá. O evento será realizado na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), em Macapá, e conta com a coordenação local da deputada federal Professora Goreth (PDT/AP). A Comissão de Educação da Alap é parceira na ação.

O seminário faz parte de uma série de encontros estaduais promovidos pela Comissão Especial, que discute o Projeto de Lei nº 2614/2024 – proposta que define as diretrizes da educação brasileira para o período de 2025 a 2035.

Única parlamentar amapaense integrante da Comissão, a deputada Professora Goreth atua como articuladora do debate regional, reunindo especialistas, gestores, trabalhadores da educação, movimentos sociais e representantes da sociedade civil para discutir as principais propostas do novo plano, com ênfase nas especificidades da Amazônia.

A programação terá início com a abertura institucional, seguida da Mesa 1, com o tema “Educação na Amazônia e o Novo PNE: desafios e perspectivas”. Serão debatidos os subtemas: fator amazônico, equidade territorial, acesso, qualidade e sucesso, governança federativa, participação social e financiamento. Em seguida, será realizada a Plenária Aberta, espaço destinado à manifestação da sociedade civil, entidades educacionais e demais participantes. As contribuições poderão dialogar com os conteúdos apresentados nas mesas ou trazer novas perspectivas, sendo respondidas em blocos pelos expositores.

O evento será encerrado às 14h, com a leitura da síntese das propostas e recomendações apresentadas, que irão compor a Carta de Contribuições do Amapá a ser encaminhada à Comissão Especial do novo PNE na Câmara dos Deputados.

Durante o processo de construção do novo plano, a deputada Professora Goreth apresentou 17 emendas ao texto-base. Entre os principais pontos, estão a inclusão do fator amazônico no cálculo do financiamento educacional, a valorização dos profissionais da educação, a criação de instâncias tripartites de gestão entre União, estados e municípios, além da expansão da educação integral.

“Estamos construindo um plano que precisa dialogar com a realidade do Amapá e da Amazônia. É hora de garantir equidade, qualidade e dignidade na educação brasileira. O seminário será um espaço fundamental de escuta e pactuação coletiva”, afirmou a parlamentar.

Sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE)

O Plano Nacional de Educação (PNE) é o principal instrumento de planejamento da política educacional do Brasil, com validade de 10 anos. Previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o plano define metas e estratégias para garantir o direito à educação de qualidade para todos os brasileiros.

A proposta do novo PNE (2025–2035) estabelece 18 objetivos centrais, organizados em oito eixos temáticos: Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio, Educação Integral, Diversidade e Inclusão, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Superior, e Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. Esses objetivos se desdobram em 58 metas e 252 estratégias, que orientam as políticas públicas, programas e ações prioritárias em todo o país.

Comissão Especial

A comissão é integrada por 34 deputados titulares e igual número de suplentes.

Saiba quem são os integrantes da nova comissão

Serviço

Seminário Estadual do PNE no Amapá

Data: 13 de junho

Local: Assembleia Legislativa do Amapá (Av. FAB – Centro, Macapá)

Horário: 8h às 14h