Ascom Professora Goreth

Na manhã desta terça-feira, 18, a Câmara Federal realizou uma audiência pública intitulada "Impactos do Fator Amazônico na Educação". A sessão foi presidida pela deputada Professora Goreth (PDT-AP) e contou com a participação de diversos especialistas e representantes de instituições educacionais, que discutiram os desafios e as soluções para a educação na região amazônica.

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Primeiro a se pronunciar, Anderson dos Santos, diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destacou dados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele enfatizou que, mesmo com orçamento de R$ 5,5 bilhões, beneficiando cerca de 40 milhões de alunos em 150 mil escolas, é necessária uma nova per capita para os estados e municípios.

“O FNDE tem trabalhado nesse sentido. Não tem como manter a matriz de hoje. Precisamos diferenciar de forma regional a matriz distribuidora do PNAE, isso é urgente”, comentou o diretor do FNDE.

Anderson dos Santos, diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destacou dados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Antônia Rodrigues da Silva, presidente da União dos Dirigentes Municipais em Educação do Amazonas (Undime-AM) e dirigente municipal de Educação de Benjamin Constant (AM), participou de forma remota. Ela apresentou um panorama da educação básica na região Norte, mencionando que há 180.277 professores e 4.297.593 alunos na educação básica pública. Antônia mostrou dados preocupantes sobre os níveis de alfabetização infantil e ressaltou as dificuldades em implementar a educação integral devido às condições atuais.

“O fator amazônico é uma bandeira de luta em prol da garantia de uma educação com qualidade e equidade para todos. Fica difícil, por exemplo, implementar a educação integral sem levar em consideração esse fator”, ponderou a presidente da Undime Amazonas.

Jaime Cavalcante Alves, reitor do Instituto Federal do Amazonas e vice-presidente de administração do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional (Conif), frisou que a implementação de um fator amazônico para promoção de políticas públicas é um fator de reparação histórica.

“Quando a gente discute custo amazônico, ninguém está discutindo o privilégio para quem está no Norte, ninguém está discutindo algo a mais para quem está na região amazônica, mas quando se discute custo amazônico, a gente está tentando corrigir o erro histórico de querer comparar o Brasil em iguais condições de quem está no Norte e no Sul do país”, destacou o reitor.

Jaime Cavalcante Alves, reitor do Instituto Federal do Amazonas e vice-presidente de administração do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional (Conif)

Gabriel Barreto Corrêa, diretor de Políticas Públicas do Todos pela Educação (TPE), também participou remotamente e apresentou dados sobre os desafios educacionais na região amazônica. Ele destacou as dificuldades na oferta educacional, reforçando a necessidade de políticas específicas para a região.

Iara Viana, gerente de Políticas Públicas e Responsabilidade Social do Instituto Natura (IN), falou remotamente sobre a necessidade de adaptar políticas para atender à diversidade. Ela apresentou dados do ensino médio integral, indicando que apenas 23% das escolas adotam esse modelo e apenas 18% das matrículas são no ensino médio integral.

“Eu vejo o fator amazônico como uma oportunidade para desenvolver uma proposta pedagógica multidimensional”, disse.

Ana Pacini, representante do Conselho dos Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação de Rondônia, destacou, também de forma remota, a importância da prestação de contas pelos gestores escolares para garantir o acesso ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A audiência pública reforçou a complexidade dos desafios enfrentados pela educação na região amazônica e a necessidade de políticas adaptadas às particularidades locais, com um enfoque em garantir qualidade e equidade para todos os alunos.

“Nosso mandato está focado em tornar realidade o fator amazônico.Muitas políticas públicas são descontinuadas ou nem são iniciadas porque os custos adicionais para implementação não são levados em conta no planejamento de gastos. Precisamos que a educação pública seja, de fato, acessível, de qualidade e com equidade para todos os brasileiros”, reforçou a deputada Professora Goreth.